Jurista desportivo analisa que STF deverá decidir sobre Copa América "no mais tardar até sexta"

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de duas ações que pedem a proibição da realização da Copa América no Brasil foi tema de entrevista desta quarta-feira, 9, no Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM. O presidente da Comissão dos Direitos Desportivos da OAB, Igor Maffei Bellini, comentou o que pode ser levado em consideração nas decisões dos ministros da corte.

"Deveriam analisar as duas ações levando em consideração o texto constitucional que fala da garantia da saúde como direito fundamental. Mas considerando que o judiciário leva em conta aspectos da sociedade, eles também vão levar em consideração esse contexto que a gente está vivendo, de falta de vacinação e dos riscos necessários para a realização do evento", disse Igor Maffei.

O primeiro jogo da Copa América está marcada para este domingo, 13, quando o Brasil estreia contra a Venezuela, em Brasília. O STF marcou para esta quinta-feira, 10, o julgamento das ações, mas com a possibilidade de pedido de vistas, a decisão pode não ser definitiva nesta semana.

"A gente deve ter essa decisão no mais tardar até sexta-feira ou estará, na prática, liberada a realização da copa. Eu não consigo imaginar o Supremo julgar qualquer ação com a Copa América acontecendo", afirmou.

A Copa América no Brasil está sendo bancada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem feito uso político do torneio. O jurista desportivo analisou se uma possível probição por parte do STF geraria uma animosidade entre o pode executivo e judiciário.

"Infelizmente para a nossa ação está havendo um racha entre poderes e essa decisão pode acirrar cada vez mais. Não me surpreenderia, uma decisão do STF no sentido de dizer que as ações e medidas apresentadas não são meios júridicos adequados para discutir a questão", opinou.

Em depoimento à CPI da Covid na terça-feira, 8, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a realização da Copa América não resultará em mais ou menos riscos a saúde pública do Brasil. Para Igor Maffei, a análise apresenta "uma visão muito subjetiva".

"Ele (o ministro da Saúde) não deveria ter feito essa análise. A gente não tem hoje critérios objetivos para saber se a Copa América agravará ou não. Pelo prínicipio da prevenção, a gente deveria ter um estudo um pouco melhor para embasar qualquer decisão do STF, o que não aocntecerá pelo pouco tempo disponível", disse o jurista. *AT/Esportes